Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Simfy coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de sua plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento, elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

Recomendamos a leitura atenta desta política para que você compreenda como seus dados são tratados e quais são seus direitos como titular.

2. Responsável pelo Tratamento

A Rocket Tech Desenvolvimento de Software LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.285.677/0001-23, com sede na AV Fagundes Filho, 574 - APT 53, Vila Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04.304-000, é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma Simfy.

Como controlador, determinamos as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos nossos usuários, assumindo total responsabilidade pela conformidade com a LGPD.

3. Dados Pessoais Coletados

No decorrer da utilização da plataforma, podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Nome completo - fornecido no momento do cadastro;
• Endereço de e-mail - utilizado para autenticação e comunicação;
• Dados de uso da plataforma - incluindo simulados realizados, respostas e tempo de utilização;
• Dados de desempenho nos simulados - notas, acertos, erros e estatísticas de estudo;
• Dados de navegação (cookies) - informações sobre seu dispositivo, navegador e interações com a plataforma;
• Dados de pagamento - processados exclusivamente por terceiros especializados (processadores de pagamento), não sendo armazenados em nossos servidores.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço - possibilitar o acesso aos simulados, questões e funcionalidades da plataforma;
• Personalização da experiência - adaptar conteúdos e recomendações com base no seu perfil de estudo e desempenho;
• Comunicação - enviar notificações, atualizações e informações relevantes sobre a plataforma;
• Melhoria da plataforma - analisar dados de uso para aperfeiçoar funcionalidades e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais - atender exigências regulatórias e legais aplicáveis.

5. Base Legal (Art. 7, LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7 da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7, I) - quando você aceita esta política ao criar sua conta e utilizar a plataforma;
• Execução de contrato (Art. 7, V) - para a prestação dos serviços contratados por meio da plataforma;
• Legítimo interesse (Art. 7, IX) - para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e comunicações relevantes.

6. Compartilhamento de Dados

O Simfy não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente com:

• Processadores de pagamento - para viabilizar transações financeiras de forma segura;
• Provedores de infraestrutura - serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem necessários para o funcionamento da plataforma.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança das informações, em conformidade com a LGPD.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas adotadas estão:

• Criptografia - utilizamos criptografia em trânsito (SSL/TLS) e em repouso para proteger seus dados;
• Servidores seguros - nossos dados são armazenados em servidores com certificações de segurança reconhecidas;
• Controles de acesso - o acesso aos dados pessoais é restrito a colaboradores autorizados que necessitam da informação para desempenhar suas funções.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Simfy utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência na plataforma. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais - necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação e segurança da sessão;
• Cookies de desempenho - utilizados para coletar informações sobre como os usuários interagem com a plataforma, ajudando-nos a melhorar a experiência;
• Cookies de funcionalidade - permitem lembrar suas preferências e personalizar sua experiência de uso.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Observe que a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação - confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso - acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção - solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação - solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade - solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação - solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento - saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento - revogar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção 12 desta política.

10. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após a exclusão da conta ou mediante solicitação do titular, os dados serão eliminados de nossos sistemas, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

Dados anonimizados e agregados, que não permitem a identificação do titular, poderão ser mantidos por tempo indeterminado para fins estatísticos e de melhoria da plataforma.

11. Alterações nesta Política

O Simfy reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio da plataforma e/ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.

A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas a proteção de dados pessoais, exercício dos seus direitos como titular ou dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através da página de contato.

Nós comprometemos a responder todas as solicitações dentro do prazo legal previsto na LGPD.